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Exposição de Bebês nas Redes Sociais

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Era comum no passado pais e familiares trocarem fotos ou nos encontros de família abrirem os chamados álbuns de recordação. Na sociedade Digital, a r3ecordação está intrínseca às redes sociais, pois elas nos ajudam a “não esquecer” de nada, não apenas dos aniversários, mas também de qualquer fato ou acontecimento, seja uma briga, a morte de alguém, uma formatura, viagem, etc.

 

Essa característica é boa e ruim ao mesmo tempo, boa porque perpetua acontecimentos bons e ruins porque a premissa é a mesma para as ocorrências negativas.

 

No que concerne à bebês e novamente fazendo o vinculo com condutas de nossos pais, era e ainda é comum fotos da criança desde seu nascimento, tudo começa no parto e assim registramos todos os momentos, desenvolvimento e crescimento, até mesmo a evolução de relacionamento com os amigos.

 

Até aqui tudo bem, registrar faz parte, também sou mãe e quero levar comigo todos os momentos, mas a sociedade digital, assim como qualquer outro aspecto no ambiente presencial traz consigo alguns riscos, e sabemos que o mundo está cheio de pessoas má intencionadas, que por sua vez também estão na rede.

 

Então quais os riscos e cuidados com exposição de bebês nas redes sociais?

 

Eu elenco aqui duas situações primordiais:

 

  1. Pedofilia: ainda que seja um bebê, existe o risco de uma foto parar nas mãos erradas e sites ou redes ligados à pedófilos. Portanto, aquela fotinho do bebê

 

 

peladinho, tomando banho, é só para a família. Não salve na rede, não compartilhe e não publique. Tenha em mente que esse tipo de foto também deve estar armazenado em local seguro.

 

  1. Outro ponto muito importante é que a premissa de que “caiu na rede” pode nunca mais ser apagado é real, pois não há garantias, na verdade o mais provável é que nunca mais seja apagado, portanto tome cuidado com as fotos para que no futuro não sejam constrangedoras a seus filhos. Hoje é um bebê, mas amanhã será uma criança e depois adolescente e depois adulto. Fotos constrangedoras podem até desencadear situações de bulling.

 

Uma outra situação que pode acontecer é utilizarem a foto de seu bebê sem autorização, tanto para situação positiva como negativa, seja para fins comerciais, ilustrativos de conteúdo ou  até mesmo para memes. Sim, exatamente isso, “ Memes”.

 

Memes são banners normalmente engraçados, fazendo piada de algo. Pessoas sem noção pegam fotos de qualquer um e transformam em memes, basta uma posição ou feição diferentes, qualquer coisa é motivo.

 

O que fazer?

 

Em casos de pedofilia é preciso fazer um Boletim de ocorrência, eu aconselho inclusive, sendo rede social que procure o Ministério Público Federal, sendo caso de comunicadores instantâneos, deve-se procurar o MP estadual.  A dificuldade aqui é que normalmente os pais nem ficam sabendo que a foto foi parar em sites ilícitos.

 

 

 

 

No caso de uso indevido de imagem, utilização da foto para qualquer finalidade que não tenha sido autorizada, é preciso entrar com uma ação civil, tanto para remoção de conteúdo como para possível indenização. No entanto, não há controle na rede, é possível a remoção de conteúdo que sabemos existir, mas sabemos que ocorrem muitos compartilhamentos.

 

 “Advogada e pedagoga, mestre em Sistemas Eletrônicos pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Extensão em Direito da Tecnologia pela FGV/RJ, Educadora Virtual pelo Senac SP com Simon Fraser University (Canadá), Curso livre “Introduction to International Criminal Law”. Sócia da Peck Sleiman EDU, sócia majoritária do escritório Cristina Sleiman Sociedade de Advogados, conselheira jurídica do Instituto iStart. Presidente da Comissão Especial de Educação Digital da OAB/SP, 2ª vice-presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB/SP, membro da Comissão de Direito Antibyllying da OAB/SP (todos no mandato 2016-2018) e do Grupo de estudos Temáticos de Direito Digital e Compliance da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), mediadora certificada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), professora da pós-graduação em Direito Digital e Compliance da Faculdade Damásio, e da pós-graduação em Gestão de Segurança da Informação na Faculdade Impacta de Tecnologia. Coautora do audiolivro e pocket book “Direito Digital no Dia a Dia”, coautora da “Cartilha Boas Práticas de Direito Digital Dentro e Fora da Sala de Aula”, coordenadora e coautora do “Guia de Segurança Corporativa da OAB/SP”, autora do “Guia do Professor – Programa de Prevenção ao Bullying e Cyberbullying OAB/SP” e do “Guia de Educação Digital em Condomínios OAB/SP”.”

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